Dar a conhecer os 10 princípios éticos da Administração Pública, bem como outros específicos da AMA; Orientar para a boa interpretação e aplicação dos mesmos; Apresentar casos de boas práticas e de práticas a erradicar; Ajudar os trabalhadores a refletir sobre as questões éticas no local de trabalho e a gerir melhor as mesmas.
O Regulamento Geral de Proteção de Dados é o Regulamento da União Europeia que tem como objetivo último fortalecer os direitos dos indivíduos e o respeito pelos seus dados pessoais, assim como harmonizar as leis de proteção de dados entre os Estados Membros e potenciar, desta forma, o Mercado Único Digital com um quadro legal Europeu único. Este curso prevê uma revisão dos princípios e conceitos do RGPD e apresenta a lei nº 58/2019 de agosto, que assegura a sua execução, na ordem jurídica nacional, contemplando os processos internos para garantir o seu cumprimento pelas equipas.
A contratação pública assume dois papéis fundamentais: realizar as atividades necessárias à prossecução do interesse público, atividades essas não passíveis de serem executadas através de recursos próprios; e salvaguardar o interesse público na gestão pública, enquanto instrumento de controlo da despesa e de eficiência na utilização dos recursos financeiros. Este curso pretende apresentar, de forma simples e em linguagem clara, os principais aspetos e o modo como se realizam os processos de contratação pública na AMA, bem como as responsabilidades e atividades a desenvolver pelas unidades orgânicas das diferentes áreas intervenientes, possibilitando, desta forma, que todos adquiram os conhecimentos necessários para participar em procedimentos deste tipo.
Este curso tem como principal objetivo sensibilizar os trabalhadores e colaboradores da AMA para uma utilização mais sustentável dos recursos que têm à disposição no local de trabalho e, ainda, ajudar a promover a mesma atenção ambiental junto dos seus parceiros, públicos e privados, e junto dos cidadãos e empresas.
